domingo, 22 de março de 2015

História da Segurança do Trabalho

 O PREVENCIONISMO NO MUNDO


Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que recomendaram o uso de máscaras para que os trabalhadores não respirassem poeiras metálicas. Os primeiros equipamentos e ordenações aos fabricantes para adotar medidas de higiene do trabalho são datados da idade média. Levantamentos de doenças profissionais, promovidos pelas associações de trabalhadores medievais, influenciaram diretamente a segurança do trabalho no Renascimento. No mesmo período, destacou-se Samuel Stockausen, físico alemão, que iniciou a inspeção médica em locais de trabalho. Samuel também foi responsável pela sistematização de conhecimentos sobre a segurança do trabalho, que foram transmitidos através da obra De morbis arificum (Drying Diseases, 1760) aos responsáveis pelo bem-estar social dos trabalhadores da época.
Uma das informações mais antigas sobre a preocupação com a segurança do trabalho está registrada em um antigo papiro egípcio, Anastacius V, que fala da preservação da saúde e vida do trabalhador e descreve, juntamente, as condições de trabalho de um pedreiro da época. Ainda no Egito, uma revolta de trabalhadores de uma mina de cobre evidenciou ao faraó a necessidade de melhora da condição de vida dos escravos. O Império Romano aprofundou o estudo da proteção médico-legal dos trabalhadores e ainda criou leis para garantir que fossem cumpridas.               Em 1779, a Academia de Medicina da França já tinha em seus registros uma pesquisa sobre meios de prevenção e causas de acidentes.  A preparação contra acidentes, nos Estados Unidos (primeiro país a ser sistematizado), ocorreu no início do século XX. Posteriormente, em 1919, após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), grupos de segurança e higiene nasceram na Ásia, Austrália e América Latina.
      
            O PREVENCIONISMO NO BRASIL
             Devido a demora para o processo de industrialização do Brasil, a segurança no trabalho veio a surgir tempos depois. Na linha do tempo a seguir, retirada sem alterações do site http://tecnicaseg.blogspot.com.br/, você poderá encontrar acontecimentos importantes para que a Segurança do Trabalho tivesse o destaque que tem hoje.

 1- Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de julho de 1934, pelo Decreto 24.637. Em 10 de novembro de 1944, é revogada pelo Decreto Lei 7.036 que dá às autoridades do Ministério do Trabalho a incumbência de Fiscalizar a Lei dos Acidentes do Trabalho.

2- Em 01 de Maio de 1943 houve a publicação do Decreto Lei 5.452 que aprovou a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, cujo capítulo V refere-se a Segurança e Medicina do Trabalho.

3- Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s e estabelece normas para seu funcionamento.

4- A Portaria 319 de 30.12.60 regulamenta a uso dos EPI´s.

5- Em 28 de Fevereiro de 1967 o Decreto Lei 7036 foi revogado pelo Decreto Lei n.º 293.

6- A Lei 5.136 – Lei de Acidente de Trabalho – surge em 14 de Setembro de 1967.

7- Em 1968 a Portaria 32 fixa as condições para organização e funcionamento das CIPA´s nas Empresas.

8- Em 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.

9- Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que modifica o Capítulo V da CLT.

10- Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.

11- Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança.

12- Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.

13- Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do Trabalho.

14- Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II,



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